Brasília, 26/07/2011 (MJ) - Começou, na terça-feira (26/07), a primeira fase do projeto piloto para uso de portões eletrônicos de controle migratório no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Conhecido como RAPID (Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente), o sistema vai tornar mais ágil e segura a circulação de viajantes. A intenção é estudar a adoção de novas tecnologias no controle migratório brasileiro para utilização em aeroportos das cidades sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O projeto resulta de um acordo da Polícia Federal com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal e a tecnologia é portuguesa.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o sistema inaugura uma fase de modernização do controle migratório nos aeroportos brasileiros. “Essa fase de testes permitirá a avaliação do funcionamento, para que depois o sistema seja ampliado para todo o Brasil, principalmente nos aeroportos sede da Copa”, disse durante o lançamento no aeroporto de Brasília.

Também presente à inauguração, o ministro de Estados dos Negócios Estrangeiros de Portugal ressaltou que o sistema de reconhecimento dos passageiros torna mais fácil e rápida a vida nos aeroportos. “Isso é muito importante para simplificar as relações entre os dois países. Aqui há uma aliança entre uma tecnologia que nasceu em Portugal e que provou funcionar bem na União Européia”.

Funcionamento

Foram cedidos pelo governo português dois portais. Um deles está instalado na área de embarque e outro no desembarque internacional do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. Nessa primeira fase, brasileiros e portugueses com passaportes eletrônicos diplomáticos ou oficiais (com chip) poderão realizar o controle de imigração nos portões eletrônicos disponíveis nos Aeroportos Internacionais de Brasília e Lisboa. Há previsão de que, até o fim do ano, os brasileiros que tenham o novo passaporte brasileiro comum eletrônico (com chip) também possam passar pelos e-gates.

Os portões eletrônicos já existem em países como Portugal, Inglaterra e Austrália. O equipamento, de forma eletrônica, verifica a autenticidade do documento de viagem; captura dados qualificativos do passageiro para realização de pesquisa em bancos de dados e registro do movimento (saída ou entrada do país). Além disso, confere se o documento apresentado pertence ao viajante.

Se o documento for validado e não houver restrições para a viagem, é liberado o acesso para um ponto onde será confirmada a identidade do viajante, por meio da comparação entre a fotografia armazenada no chip com a imagem capturada pelo equipamento. Confirmada a identificação, o passageiro é liberado para prosseguir no seu embarque ou desembarque, com o registro automático das informações no sistema de controle de entrada e saída de pessoas do país.

Tais ações são acompanhadas por um agente de imigração em cabine de inspetor mantida separadamente, a qual tem potencial para acompanhar o funcionamento de um conjunto de portais, otimizando os recursos empregados no controle migratório.